Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Crimes de Racismo

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato